SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 5/3/2018

STJ - 1. Ministra Laurita Vaz adverte para risco de embaraços à atividade jurisdicional - 2/3/2018 - Ministra Laurita Vaz, presidente do STJ; desembargador Pedro Bittencourt

Notícias 2/3/2018

STF - 1. Registro civil e homologação do acordo sobre planos econômicos na pauta desta quinta-feira - 1º/3/2018 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia

Notícia 1º/3/2018

STJ - 1. Terceira Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior - 1º/3/2018 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de

Notícias 28/2/2018

STJ - 1. União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999 - 28/2/2018 - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu

Notícias 26/2/2018

STF - 1. Mantida pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público - 23/2/2018 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou

Notícia 22/2/2018

STF - 1. Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21) - 20/02/2018 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira

Notícia 21/2/2018

STF - 1. Ministro determina transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com orientação sexual - 19/2/2018 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal

Notícias 20/2/2018

STF - 1. STF anula reajuste salarial concedido a oficiais da PM-BA pelo Poder Judiciário local - Plenário Virtual reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao

Notícias 19/2/2018

STF - 1. Suspensa decisão que obrigava Estado do RJ a contratar professores aprovados em concurso - Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a

Notícias 16/2/2018

STF - 1. Ministro remete à primeira instância inquérito contra juiz do RN aposentado compulsoriamente - O ministro Luis Roberto Barroso explicou que a aposentadoria compulsória

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