STF
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14/2/2018 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou
STJ - 1. Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL - 9/2/2018 - Benefício concedido pelos estados
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07/02/2018 - A ministra Rosa Weber, do
STF - 1. Suspensa decisão que afastava teto remuneratório de verba de defensores públicos do RJ -
Estado do Rio de Janeiro questiona decisão do TJ-RJ
STF - 1. Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018
“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade
STF - 1. Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos - Em decisão tomada antes do recesso, o ministro
STJ - 1. Promoção por ato de bravura é ato discricionário da administração
31/01/2018 - A concessão da promoção por ato de bravura está inserida na
STF - 1. Lei de regularização fundiária é alvo de nova ADI no Supremo
Essa é a terceira ADI recebida pelo STF contra a Lei 13.465/2017,
STF - 1. Governo de SC questiona norma sobre compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS
Na ADI 5882, o governador de SC
STF - 1. Lei que permite bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa é objeto de ADI
O PSB alega a inconstitucionalidade de dispositivo
