SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 19/1/2018

STF - 1. Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator- A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou

Notícias 18/1/2018

STF - 1. Ministra afasta restrição que impedia Pernambuco de obter crédito de R$ 450 milhões - A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu inscrições

Notícias 16/1/2018

STF - 1. Dispositivos do Estatuto da Metrópole são objeto de ADI no Supremo - A ação foi ajuizada pelo governador do Pará, Simão Jatene. Ele

Notícias 8/1/2018

STF - 1. Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS
Segundo a ministra Cármen Lúcia, não houve fato

Notícias 14/12/2017

STF - 1. Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção
13/12/2017 - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu

Notícias 13/12/2017

STF - 1. 1ª Turma: concluído julgamento sobre remoção de titular de cartório
12/12/2017 - Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Notícias 12/12/2017

STF - 1. Ministro extingue ação ajuizada pela CNI contra norma sobre ISS - 11/12/2017   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes julgou

Notícia 11/12/2017

STJ - 1. Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE - 11/12/2017 - “O IBGE está legalmente impedido de fornecer a

Notícias 7/12/2017

STF - 1. STF inicia julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais - 6/12/2017 - Nesta quarta-feira (6), teve início no Supremo Tribunal

Notícias 6/12/2017

STF - 1. Plenário analisa nesta quarta-feira (6) resolução da Alerj e imunidade de parlamentares estaduais
5/12/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute nesta

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