SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 5/12/2017

STF - 1. Ministro reconhece imunidade tributária da Cetesb quanto a impostos federais - 4/12/2017 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 4/12/2017

STF - 1. Liminar suspende eficácia de lei que exige curso superior para agente penitenciário no DF - 1º/12/2017 - O ministro Alexandre de Moraes, do

Notícias 1º/12/2017

STF - 1. Leis de SP, PE e RS que proíbem amianto são constitucionais
30/12/2017 - Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal

Notícias 30/11/2017

STF - 1. STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila - 29/11/2017 - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal

Notícias 29/11/2017

STF - 1. Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (29) - 28/11/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta

Notícias 27/11/2017

1. Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara - 24/11/2017 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,

Notícia 24/11/2017

STJ - 1. Mesmo sem previsão no novo CPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência
24/11/2017 - Apesar de o novo Código

Notícias 23/11/2017

STF - 1. Mantida eleição no TJ-SC com a participação de todos os desembargadores
22/11/2017 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 22/11/2017

STF - 1. PGR pede suspensão de resolução da Alerj sobre soltura de deputados estaduais
21/11/2017 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo

Notícias 21/11/2017

STF - 1. Ministra Cármen Lúcia abre encontro nacional do Judiciário - 20/11/2017 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de

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