SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícia 31/10/2017

STJ - 1. Primeira Seção vai julgar seu primeiro recurso sob o rito do IAC
31/10/2017 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Notícias 30/10/2017

STF - 1. Liminar autoriza SP a reter repasses ao INSS para destinar à previdência estadual - 27/10/2017 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal

Notícias 27/10/2017

STF - 1. Pedido de vista suspende julgamento sobre doação de sangue por homossexuais
26/10/2017 - Na sessão plenária desta quinta-feira (26) do Supremo Tribunal Federal

Notícias 26/10/2017

STF - 1. Ministro declara falta de legitimidade de entidade para questionar no Supremo atribuição da ANTT
25/10/2017 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal

Notícias 25/10/2017

STF - 1. Ministra Rosa Weber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo - 24/10/2017 - Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 24/10/2017

STF - 1. Determinada suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos - 23/10/2017 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Notícia 23/10/2017

STF - 1. STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos - 20/10/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará

Notícia 20/10/2017

STF - 1. Iniciado julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde
- O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta

Notícias 19/10/2017

STF - 1. Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical - 18/10/2017 - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca

Notícia 18/10/2017

STF - 1. Ministro extingue ações sobre pagamento de RPV no Rio Grande do Sul e no Paraná - 17/10/2017 - O ministro Dias Toffoli, do

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