STJ - 1. Primeira Seção vai julgar seu primeiro recurso sob o rito do IAC
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STF - 1. Ministra Rosa Weber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo - 24/10/2017 - Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal
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STF - 1. STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos - 20/10/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará
STF - 1. Iniciado julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde
- O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta
STF - 1. Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical - 18/10/2017 - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca
STF - 1. Ministro extingue ações sobre pagamento de RPV no Rio Grande do Sul e no Paraná - 17/10/2017 - O ministro Dias Toffoli, do