SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 28/9/2017

STF - 1. Suspenso julgamento sobre idade mínima de matrícula no ensino fundamental - 27/9/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a julgamento de

Notícia 27/9/2017

STF - 1. Ensino religioso, aplicação de inelegibilidade e Mais Médicos na pauta desta quarta-feira (27) - 26/9/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias 26/9/2017

STF - 1. ADPF questiona remoção entre membros de MPs
25/9/2017
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Notícias 25/9/2017

STF - 1. STF julgará incidência de IR sobre remuneração de débitos tributários - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em recurso no

Notícias 22/9/2017

STF - 1. Suspenso julgamento de ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas - 21/9/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira

Notícias 21/9/2017

STF -1. Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública - Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20),

Notícias 20/9/2017

STF - 1. Lei mineira que limita número de clínicas credenciadas do Detran é objeto de ADI - 19/9/2017 - A lei mineira que fixou a

Notícias 18/9/2017

STF - 1. Governador do RJ questiona lei estadual que permite parcelar multas de trânsito - 15/9/2017 - O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando

Notícias 14/9/2017

STJ - 1. Data da intimação tácita é prorrogada quando cai em dia não útil - 14/9/2017 - Nos casos em que o prazo de dez

Notícias 12/09/17

STF - 1. Anulados atos do Ministério da Previdência que negaram certificado sobre imunidade a instituições de ensino
- O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo

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