SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 11/9/2017

STF-1. Procurador-geral questiona normas que autorizam a prática da vaquejada no país - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a

Notícias 6/9/2017

STF - 1. ADPF questiona lei de Nova Iguaçu (RJ) que proíbe material didático sobre diversidade de gênero - 5/9/2017 - Uma lei do Município de

Notícias 5/9/2017

STF - 1. STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público - 4/9/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a validade

Notícias 4/9/2017

STF - 1. Ministro acolhe reclamação de fundação educacional e determina que TJ-SP observe imunidade tributária - O ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da 15ª

Notícias 1º/9/2017

STF1. Plenário suspende julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas - Foi suspenso nesta quinta-feira (31) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 pelo

Notícias 31/8/2017

STF - 1. Plenário retoma nesta quinta-feira (31) julgamento sobre ensino religioso - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (31) com o

Notícia 30/8/2017

STF - 1. Decano suspende efeitos de decisão que negou registro de aposentadoria a servidor com quintos - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal

Notícias 29/8/2017

STF - 1. Ministra Cármen Lúcia dá mais transparência ao contracheque dos ministros do STF - 25/08/2017 - O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou

Notícias 25/8/2017

STF - 1. STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou

Notícias 24/8/2017

STF - 1. Suspenso julgamento de ADI sobre proibição de amianto -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento da

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