STJ - 1. É de cinco anos prazo para vítima de acidente ferroviário pedir indenização à concessionária - Nas hipóteses de acidentes ocorridos em vias férreas,
STF - 1. Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS no DF
- O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou
STF - 1. Rejeitado pedido para suspender decisão do TJ-SP sobre concurso na Fapesp - 21/8/2017 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF - 1. Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto - 17/8/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta
STF - 1. STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas - 16/8/2017 - Em sessão extraordinária na manhã
STF - 1. Ministro reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela de urgência
STJ - 1. Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas e gerenciar precedentes na Justiça Federal - A Justiça Federal vai contar, em breve, com
STF - 1. Suspenso julgamento de ações que questionam proibição ao uso do amianto - Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, foi suspenso o julgamento, pelo
1. Ministros aprovam orçamento de 2018 e afastam reajuste de remuneração - 9/8/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa, a proposta orçamentária
STJ - 1. Seções decidem afetação de repetitivos sobre aposentadoria, usucapião e benefícios penais - A partir desta quarta-feira (9), quando realizam os primeiros encontros do
