STF - 1. STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado - 7/8/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá
STF - 1. Ministra requisita informações para analisar ADI sobre aumento de combustíveis - 3/8/2017 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou
STF - 1. Novo pedido de vista suspende análise de decreto de SP que trata de ICMS no comércio de energia elétrica- Foi suspenso, em razão
STF - 1. Suspensas decisões que impediam governo do Amapá de parcelar salários do funcionalismo - Liminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
STF - 1. Questionadas normas paulistas sobre uso de depósitos judiciais
- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta
STF - 1. Partido questiona aumento de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre combustíveis - O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal
STF - 1. CNI questiona incidência do ISS em serviços de costura realizados no ciclo produtivo -A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal
STJ - 1. Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita
STF - 1. Ação questiona aplicação do teto remuneratório em estatais do DF
- A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) ajuizou no Supremo
STF - 1. STF restabelece atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos de prefeituras com advogados - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
