STF - 1. STF suspende decisão que obrigava Estado do Acre a efetuar obras em conjuntos habitacionais - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal
STF - 1. Partido questiona norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF - O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Suspensa restrição que impedia SP de realizar operações de crédito no valor de R$ 7,7 bilhões - A presidente do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Ministro julga improcedente ação que questionava tombamento do centro histórico de Manaus - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou
STJ - 1. Danos hipotéticos não autorizam aumento de valor em condenação extrapatrimonial - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para
STJ - 1. Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios
- A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que
STJ - 1. Segunda Turma determina que tribunal aprecie recurso do MP contra ex-prefeito de Caldas Novas (GO) - 12/7/2017 - A Segunda Turma do Superior
STF - 1. Ministro afasta incidência da SV 3 em decisão de caráter genérico do TCU - 11/7/2017 - As decisões do Tribunal de Contas da
STJ - 1. Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça - 7/7/2017 - O município de
STF - 1. Extinta ADI contra norma julgada inconstitucional pelo TJ-RR
- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, em razão da perda
