SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 19/6/2017

STF - 1. Suspenso julgamento sobre licitação para serviços de advocacia - 14/6/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de recursos sobre

Notícias 13/6/2017

STF - 1. Liminar explicita salvaguardas para uso de depósitos em pagamento de precatório - 12/6/2017 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 12/6/2017

STF - 1. 1ª Turma: não incidem juros retroativos sobre precatórios pagos fora do prazo constitucional - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em

Notícias 9/6/2017

STF - 1. Iniciado julgamento sobre recontratação de servidor temporário
- Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento de recurso no qual se questiona a

Notícia 7/6/2017

STJ - 1. Coordenação científica define procedimentos da I Jornada de Direito Processual Civil - Integrantes da coordenação científica da I Jornada de Direito Processual Civil

Notícias 6/6/2017

STF - 1. Ministérios Públicos estaduais e do DF têm legitimidade para atuar em processos no STF e no STJ
- O Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícia 5/6/2017

STF - 1. Em dez anos, estoque de processos do STF cai 70% - 2/6/2017 -
Uma série de alterações em regras processuais e procedimentos internos

Notícias 2/6/2017

STF - 1. STF inicia julgamento sobre suspensão de prazo prescricional em casos com repercussão geral - 1/6/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início

Notícias 1º/6/2017

STJ - 1. Afastada condenação por improbidade de ex-prefeito de Tibagi (PR) - 1º/6/2017 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso

Notícia 31/5/2017

STF - 1. STF realiza audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet nesta sexta (2), às 9h
- Nesta sexta-feira (2), o Supremo Tribunal

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