SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 30/5/2017

STF - 1. Especialistas explicam papel do Judiciário na defesa da democracia e dos direitos fundamentais
- O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta segunda-feira (29), os

Notícias 29/5/2017

STF - 1. Ministro determina arresto de R$ 187 milhões de contas do RJ para cumprimento de acordo com TJ-RJ
- O ministro Dias Toffoli, do

Notícias 26/5/2017

STF - 1. Incide contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos, decide Plenário -
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

Notícias 25/5/2017

STF - 1. STF nega provimento a recurso sobre não cumulatividade da Cofins - 24/5/2017 - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal

Notícias 23/5/2017

STF - 1. ADI questiona leis do RS sobre substituição tributária no atacado -A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) ajuizou no Supremo

Notícia 22/5/2017

STJ - 1. Prazo em dobro para defensor dativo é tema da Pesquisa Pronta
- A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou

Notícias 19/5/2017

STF - 1. Suspensa sessão de proclamação e escolha de serventias extrajudiciais no ES - 18/5/2017 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 18/5/2017

STF - 1. Decisão permite tombamento de bem da União por lei estadual
- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente ação

Notícias 17/5/2017

STF - 1. Reconhecida responsabilidade do Estado de SP por dívida da Vasp com a União - 12/5/2017 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal

Notícias 12/5/2017

STF - 1. Ministro Dias Toffoli convoca audiência pública sobre “direito ao esquecimento” - 12/5/2017 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou

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