SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 7/3/2017

STF - 1. STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a

Notícias 6/3/2017

STF - 1. Gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda é tema de ADI - A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de

Notícias 3/3/2017

STF - 1. Proferido resultado do julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes - 2/3/2017 - Foi concluída em sessão plenária, nesta quinta-feira (2), no Supremo

Notícias 2/3/2017

STF - 1. ADI questiona lei que criou selo para fiscalização de serventias extrajudiciais e DUT eletrônico no Amapá - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,

Notícias 1º/3/2017

STF - 1. Recurso com repercussão geral discute parâmetros para leis que aumentam contribuição previdenciária de servidores - 1/3/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai

Notícias 24/2/2017

STF - 1. Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF
- Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o

Notícias 23/2/2017

STF - 1. Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV - 22/2/2017 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu

Notícias 21/2/2017

STF - 1. Suspensa concessão de aposentadoria especial de professores a servidora paranaense - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos

Notícias 20/2/2017

STF - 1. Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF
16/2/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso

Notícias 17/2/2017

STF - 1. Liminares garantem inscrição de candidatos com visão monocular em concurso
- O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em

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