STF - 1. Empate suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
- Empate na votação suspendeu a análise, pelo Plenário do Supremo
STF - 1. Indeferida liminar contra nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu
STF - 1. ADI questiona lei do ES que permite acordo em execuções judiciais e precatórios - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou
STF - 1. ADI questiona lei cearense sobre cobrança do IPVA
- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5654,
STF - 1. Compete à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais - 9/2/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na
STF - 1. Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto
STJ - 1. Segunda Turma rejeita recurso contra criação de parque ambiental em Caldas (MG) - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
STF
1. Benefícios do chamado “buraco negro” podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003
6/2/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no
STJ - 1. São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público - O Estado de São Paulo não conseguiu reverter
STF - 1. Iniciado julgamento sobre responsabilidade da Administração por inadimplemento de terceirizado - 2/2/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta
