STF - 1 - STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016 -Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos
STF - 1. Negada liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou
STJ - 1. STJ rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida em São Luís - A presidente do Superior Tribunal de Justiça
STF - 1. Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judicias em MG - A presidente do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. ADI questiona lei do RJ que condiciona benefícios fiscais a depósito em fundo estadual - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação
STF - 1. Decisão mantém alterações no calendário de pagamentos de inativos de Sergipe- A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a
STF - 1. Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários - “Não viola o princípio da isonomia e o livre
STF - 1. Expropriação por cultivo de drogas é afastada somente por falta de culpa do proprietário - O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que poderá
STF- 1. Segunda Turma referenda acordo entre Estado do Rio e TJ-RJ -
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou acordo firmado entre o
STF - 1. Compete à Justiça do Trabalho julgar demandas de ex-celetistas que migraram para regime estatutário - 9/12/2016 - O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou
