SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 9/12/2016

STF - 1. Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário - 7/12/2016 - Réus em ação penal perante o Supremo Tribunal

Notícias 7/12/2016

STF - 1. Relator concede liberdade a prefeito de Indaiatuba (SP) - O ministro Sebastião Reis Júnior concedeu liminar em habeas corpus para o prefeito de

Notícias 6/12/2016

STF - 1. Ministra determina depósitos referentes a multa da Lei de Repatriação ao Paraná e São Paulo - Liminares deferidas pela ministra Rosa Weber nas

Notícias 05/12/2016

STF - 1. CNJ realiza encontro para definir as metas do Judiciário para 2017 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima semana o

Notícias 02/12/2016

STF - 1. Negada liminar contra decisões que impedem participação de políticos em empresas de rádio e TV - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal

Notícias 1º/12/2016

STF - 1. Plenário rejeita pedido de cancelamento da Súmula Vinculante nº 5 feito pela OAB - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal

Notícias 30/11/2016

STF - 1. 1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão

Notícias 29/11/2016

STF - 1. Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet - O prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da

Notícias 28/11/2016

STF - 1. Liminar suspende arrestos de recursos do RJ para pagar servidores e magistrados - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar

Notícias 25/11/2016

STF - 1. Mantida decisão que anulou edital de parcerias de hospitais do RJ com organizações sociais - 25/11/2016 - A ministra Rosa Weber, do Supremo

70 71 72 73 74 75 76 77 78 Página 74 de 107

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP