SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 24/11/2016

STF - 1. Pedido de vista suspende julgamento sobre leis que proíbem uso de amianto - 23/11/2016 - Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu

Notícias 23/11/2016

STF - 1. Negada liminar em MS sobre PEC do Teto dos Gastos Públicos
22/11/2016 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 22/11/2016

STF - 1. Decisão reconhece imunidade tributária recíproca de aeroporto de Uberaba (MG) - 21/11/2016 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou

Novidades 21/11/2016

STF - 1. STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição - 21/11/2016 - O Supremo

Notícias 18/11/2016

STF - 1. Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF - 18/11/2016 - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de

Notícias 17/11/2016

STF - 1. Norma da Constituição de SE que dispensa parecer do TCE é inconstitucional - 16/11/2016 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente nesta

Noticias 16/11/2016

STF - 1. Suspensa decisão que impedia trâmite de projeto de lei na Alerj
14/11/2016 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,

Notícias 11/11/2016

STF - 1. Temas de repercussão geral com suspensão nacional de processos estão disponíveis no site do STF - Novo serviço disponível no site do Supremo

Notícias 10/11/2016

STF - 1. Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF
9/11/2016 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação

Notícias 9/11/2016

STF - 1. Ministra Cármen Lúcia recebe governadores para discutir ação sobre repatriação de recursos - 8/11/2016 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra

71 72 73 74 75 76 77 78 79 Página 75 de 107

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP