SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 8/11/2016

STF - 1. Suspensa liminar contra retirada de projetos de criação de cargos na Justiça do Trabalho - 07/11/2016 - A presidente do Supremo Tribunal Federal,

Notícias 7/11/2016

STF - 1. Condicionar desligamento de associado à quitação de dívidas é tema de repercussão geral - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a

Notícias 4/11/2016

STF - 1. Suspenso julgamento sobre réus na linha sucessória da Presidência da República - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3)

Notícias 3/11/2016

STJ - 1. Empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de MG - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Notícias 1º/11/2016

STF - 1. Limite para repasse do Fundo Partidário a candidatas é objeto de ADI - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de

Notícias 31/10/2016

STF - 1. Segurança Pública é tema de reunião entre chefes dos Três Poderes - 28/10/2016 - Estabelecer um plano de ações em favor da área

Notícias 27/10/2016

STF - 1. STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta

Notícia 26/10/2016

STF - Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais - 25/10/2016 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Novidades 25/10/2016

STF - 1. Ação da OAB contra aumento de taxas judiciárias em SP tem rito abreviado - 24/10/2016 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal

Notícias 24/10/2016

STF - 1. STF reafirma jurisprudência para vedar acumulação tripla de vencimentos - O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante de que é inconstitucional a

72 73 74 75 76 77 78 79 80 Página 76 de 107

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP