SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 19/9/2016

STF - 1. Liminar suspende lei que autoriza Estado do Piauí a utilizar depósitos judiciais - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu

Notícia 16/9/2016

STF - 1. Suspenso julgamento sobre acesso judicial a medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa - 15/9/2016 - Pedido de vista do ministro Luís

Notícias 15/9/2016

STF - 1. STF julga constitucional jornada de 12 horas diárias para bombeiro civil - Em sessão nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal

Notícia 14/9/2016

STF- 1. 1ª Turma considera irregular auxílio-moradia a servidora que já residia na cidade na data do benefício - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Notícias 13/9/2016

STF - 1. Ministra Cármen Lúcia assume Presidência do STF com compromisso perante o povo brasileiro - Na sessão solene em que tomou posse como presidente

Notícia 12/9/2016

STF - 1. Mantida decisão do TJ-PI sobre nomeação de aprovados em concurso - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou a

Notícias 9/9/2016

STF - 1. Lei de MS que exige certidão relativa a direitos do consumidor em licitação é inconstitucional - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional

Notícias 8/9/2016

STJ - 1. Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória - Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento

Notícias 6/9/2016

STF - 1. Ministro estabelece competência do STJ para julgar pedido de aprovados no BC - 5/9/2016 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 5/9/2016

STF - 1. Reajuste concedido a servidores do Judiciário do RJ com base na isonomia é inconstitucional - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não

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