SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 7/7/2016

STF - 1. STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP) - Ao analisar pedido de Suspensão de Segurança (SS 5108)

Notícias 6/7/2016

STJ - 1. Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, na ferramenta Pesquisa Pronta,

Notícias 5/7/2016

STF - 1. Questionada cobrança de taxas em certidões do Ministério Público do RJ - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

Notícias 1º/7/2016

STF - 1. Conselhos de profissão não podem fixar anuidade acima da previsão legal - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso

Notícias 30/6/2016

STF - 1. STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a

Notícias 29/6/2016

STJ - 1. Negado pedido de indenização contra ex-prefeito por realização de novas eleições - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido

Notícias 28/6/2016

STF - 1. Ministro reafirma que CNJ não tem atribuição constitucional para interferir em decisão de natureza jurisdicional - O ministro Celso de Mello, do Supremo

Notícias 27/6/2016

STF - 1. Procurador-geral da República questiona pensão mensal para viúvas de ex-prefeitos de Guaraci (SP) - Por meio da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 413,

Notícias 24/6/2016

STF - 1. ADI questiona resolução sobre licenciamento ambiental em assentamentos - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação

Notícias 23/6/2016

STF - 1. Emenda regimental permite julgamento de agravo interno e embargos no Plenário Virtual - Em sessão administrativa ocorrida nesta quarta-feira (22), os ministros do

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