STF - 1. Suspensa decisão que determinou demissão de empregados concursados da Copasa - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão
STJ - 1. STJ tem competência para julgar questões que envolvam direito adquirido - Os conceitos jurídicos de direito adquirido, de ato jurídico perfeito e de
STJ - 1. Decisões do STJ fortalecem compromisso com direito e proteção ambiental - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registra a Semana Nacional do Meio
STF - 1. Liminar suspende exoneração de diretor-presidente da EBC
- Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o retorno do
STF - 1. Suspensa análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS
- Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
STF - 1. 2ª Turma cassa decisão que concedeu reajuste de 13,23% a servidores da Justiça do Trabalho - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
STF 1. Contribuição ao PIS deve obedecer ao princípio da anterioridade nonagesimal - O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa
STF - 1. Ministro nega liminar em ADI que discute pagamento de hora extra a advogados públicos - O ministro Luís Roberto Barroso negou liminar na
STF - 1. Suspensas liminares que determinaram pagamento integral de 13ª salário a servidores no RS - A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do
STF - 1. Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu
