STF - 1. Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral - O Plenário Virtual do Supremo Tribunal
STF - 1. STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu
STF - 1. ADI questiona regras de sucessão após cassação de mandatos - O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)
STF - 1. ADI pede que afastamentos de parlamentares sejam submetidos ao Congresso - O Partido Progressista (PP), o Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade
STF - 1. Suspenso reajuste a servidores afastados do cargo de defensor público em MG - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu
STF - 1. Liminar impede sanção ao Paraná em decorrência de cálculo da dívida com a União - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Suspenso julgamento sobre restrição em concurso público de candidato investigado - Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, nesta quarta-feira (11), suspendeu o
STF - 1. Inviável MS quando couber recurso administrativo com efeito suspensivo - Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual
STF - 1. Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
STJ - 1. STJ reduz honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional
- A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu os honorários advocatícios devidos
