SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 6/5/2016

STJ - 1. Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Segunda Turma- A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade,

Notícias 5/5/2016

STF - 1. Prazo de 30 dias para a Fazenda Pública embargar execução é constitucional - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a

Notícias 3/5/2016

STF - 1. Suspenso crédito extraordinário para publicidade da Presidência da República - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação

Notícia 2/5/2016

STF

1. Ministro julga inviável trâmite de ação contra instrução normativa da ANS
29/04/2016

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgar

Notícias 29/4/2016

STF - 1. Quatro novas liminares impedem sanções da União aos estados por cálculo da dívida - O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares para os

Notícias 28/4/2016

STF - 1. STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados
- O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias o julgamento de

Notícias 26/4/2016

STF - 1. Ministro reconsidera parcialmente liminar em ADI sobre Lei da Meia-Entrada - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte

Notícias 25/4/2016

STF - 1. Suspensas decisões que permitiam convocação de candidatos classificados fora das vagas em concurso para delegado - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 20/4/2016

STF 1. Liminares impedem sanções a mais três estados em disputa sobre dívida com a União - Os Estados do Rio de Janeiro, Pará e Mato

Notícias 19/4/2016

STJ - 1. Demarcação de terras indígenas é tema de 115 decisões colegiadas do STJ - A população indígena brasileira soma 817.963 mil, espalhada em 305

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