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STF - 1. Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva - Por maioria de votos, o Plenário
STF - 1. Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
STF - 1. Determinada redução do comprometimento da receita de GO com pagamento de dívida - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu
STF - 1. Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu
STF - 1. ADI questiona dispositivos do novo Código de Processo Civil - O governador do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a
STF - 1. Presidente do STF garante distribuição de estoque da fosfoetanolamina a pacientes de câncer - Ao analisar pedido apresentado pela Universidade de São Paulo
STF - 1. Ação sobre Lei de Cotas terá rito abreviado - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado,
STF - 1. STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral
STF - 1. STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),
