Tendo em vista o quadro de pandemia mundial do novo coronavírus (COVID-19) e atento à realidade brasileira, em especial ao seu impacto na seara do Direito
INFORMATIVO CADIP nº 16/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
quinta-feira, 23 de abril de 2020
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STF
1. Supremo começa a
INFORMATIVO CADIP nº 15/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
quinta-feira, 16 de abril de 2020
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STF
1. Ministro nega pedido
INFORMATIVO CADIP nº 14/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
segunda-feira, 13 de abril de 2020
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STF
1. Questionada lei do
INFORMATIVO CADIP nº 13/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
segunda-feira, 6 de abril de 2020
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STF
1. Suspenso ato do
INFORMATIVO CADIP nº 12/2020
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quinta-feira, 2 de abril de 2020
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STF
1. Ministro suspende decisão
INFORMATIVO CADIP nº 11/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
segunda-feira, 30 de março de 2020
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STF
1. Ministro afasta exigências
INFORMATIVO CADIP nº 10/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
quinta-feira, 26 de março de 2020
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STF
1. PP pede suspensão
INFORMATIVO CADIP nº 9/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
quinta-feira, 19 de março de 2020
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STF
1. Supremo desenvolve ferramenta
INFORMATIVO CADIP nº 8/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
segunda-feira, 16 de março de 2020
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STF
1. Lei de Goiás
