SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 24/2/2016

STF - 1. Julgada improcedente reclamação contra suposto caso de nepotismo no TCM-SP - A Reclamação (RCL) 18564, ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra

Notícias 23/2/2016

STF - 1. ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento

Notícia 22/2/2016

STJ - 1. Exclusão de ressarcimento de valores não descaracteriza o dano ao erário - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por

Notícias 19/2/2016

STF - 1. Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24) - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu

Notícias 18/2/2016

STF - 1. Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar

Notícias 17/2/2016

STF - 1. Mantida validade de julgamento de Câmara do TJ-SP composta por juízes convocados - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou Habeas

Notícias 16/2/2016

STF - 1. Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal

Notícia 15/2/2016

STF - 1. Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima
- O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo

Notícias 12/2/2016

STF - 1. Ministros já assinaram mais de 2,5 mil decisões por meio de aplicativo - A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Supremo Tribunal

Notícia 11/2/2016

STF - Rejeitada ADPF que questionava aumento para servidores do Legislativo da Bahia - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a Arguição

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