SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 9/12/2015

STF - 1. Mantida suspensão de reajuste da tarifa de transporte em Santo André (SP) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,

Notícias 7/12/2015

STF - 1. Suspensa norma que alterou distribuição de vagas remanescentes no Legislativo - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar

Notícias 04/12/2015

STF - 1. Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a possibilidade

Notícias 03/12/2015

STF - 1. Priorização das execuções fiscais pelo Judiciário pode somar R$ 1 trilhão aos cofres públicos - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro

Notícias 02/12/2015

STF - 1. Vencedores do 12º Prêmio Innovare são conhecidos em cerimônia no STF - Os vencedores das sete categorias da 12ª edição do Prêmio Innovare

Notícias 1º/12/2015

STF - 1. Fixada competência da Justiça Federal para julgar jovens que invadiram agência consular dos EUA em 2013 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo

Notícias 30/11/2015

STF - 1. Revisão da remuneração de servidores em Roraima tem repercussão geral - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o alcance e a vigência

Notícias 27/11/2015

STF - 1. STF suspende decisão do CNJ sobre definição de competências do Órgão Especial do TJ-SP
- Na sessão desta quinta-feira (26), o Plenário do

Notícias 26/11/2015

STJ - 1. Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu

Notícias 24/11/2015

STF - 1. Conamp questiona norma do ES que permite convocação do procurador-geral de Justiça - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou

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