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STF - 1. Vencedores do 12º Prêmio Innovare são conhecidos em cerimônia no STF - Os vencedores das sete categorias da 12ª edição do Prêmio Innovare
STF - 1. Fixada competência da Justiça Federal para julgar jovens que invadiram agência consular dos EUA em 2013 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo
STF - 1. Revisão da remuneração de servidores em Roraima tem repercussão geral - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o alcance e a vigência
STF - 1. STF suspende decisão do CNJ sobre definição de competências do Órgão Especial do TJ-SP
- Na sessão desta quinta-feira (26), o Plenário do
STJ - 1. Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu
STF - 1. Conamp questiona norma do ES que permite convocação do procurador-geral de Justiça - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou