STF - 1. Atribuição para apurar danos ambientais no parque do Iguaçu é do MPF - Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) apurar possíveis danos ambientais
STF - Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs - Após o ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 579431, propor, na
STF - Prestação de transporte público sem licitação é tema de repercussão geral - O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da
STJ - 1. Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação - O magistrado deve homologar acordo entre as partes
STF - 1. Foro privilegiado não se estende às ações de improbidade administrativa - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que autoridades processadas por improbidade
STF - 1. Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada
- A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) entrou com a Ação Direta
STF - 1. Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
- Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu
STF - 1. STF reconhece desnecessidade de registro em cartório de alienação fiduciária de veículo
- O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu não ser
STJ - 1. Repetitivo vai definir entendimento sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores
- O ministro do Superior Tribunal de Justiça
STF - 1. União questiona aplicação de multa a advogado público federal
- A União ajuizou a Reclamação (RCL) 22108, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra