O Tribunal de Justiça de São Paulo adere, mais uma vez, à campanha nacional Justiça Pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça. A 9ª edição acontece entre 20 e 25 de novembro, quando haverá um esforço concentrado para agilizar audiências e julgamentos de casos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher. Também serão realizadas ações pedagógicas, com enfoque na pacificação dos lares brasileiros, como encontros e palestras, iniciadas no dia 17 em São Paulo.
O objetivo da campanha é promover atividades e demonstrar o comprometimento do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher e o desenvolvimento de uma cultura de não violência. Lançada em 2015, ocorre três vezes a cada ano. Em março, é realizada em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, em comemoração ao aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e, em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Além da programação (abaixo), a ONG Geledés - Instituto da Mulher Negra, por meio das Promotoras Legais Populares - PLPs, fará a divulgação do aplicativo JUNTAS, instrumento de proteção à mulher em risco de violência doméstica, e a distribuição da cartilha "A Lei Maria da Penha e a Atitude para a Paz". As ações acontecerão em alguns fóruns da Capital: BarraFunda; João Mendes Júnior; Penha de França e São Miguel Paulista.
Programação
17/11 – 14horas – São Paulo
Palestra com Mateus Amaral Silva, coordenador e psicólogo da ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde
Tema: Grupos reflexivos para homens autores de violência
Local: Plenário 10, do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães Barra Funda
Realização: Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
20/11 – 8h30 – Ribeirão Preto
Participação da equipe psicossocial no Grupo de Estudo sobre violência.
Local: Faculdade de Enfermagem da USP - Av. Bandeirantes, 3.900, Campus Universitário USP – Bairro Monte Alegre
21/11 – 13h30 – Ribeirão Preto
Palestra de capacitação, presidida pela juíza Carolina Moreira Gama
Tema: Os desafios no cumprimento dos mandados relacionados à Lei Maria da Penha (evento dirigido a oficiais de Justiça)
Local: Salão do Júri do Fórum de Ribeirão Preto
21/11 – 18 horas – Ribeirão Preto
Término do 5º Grupo do Serviço de Reeducação do Autor de Violência de Gênero (Seravig)
Local: Núcleo de Apoio Especializado da Mulher - Rua João Arcadepani Filho, 400 – Nova Ribeirânia
21/11 - 19 às 21 horas – Ribeirão Preto
4º Encontro Pedagógico Sistêmico para Agressores – Encerramento da primeira etapa
Local: Centro Comunitário Castelo Branco Novo - Rua José Aisum, 829 - Bairro Castelo Branco
23/11 – 9 às 11 horas – Ribeirão Preto
Palestra preventiva sobre violência doméstica e familiar contra a mulher aos alunos da Escola Estadual Deputado Orlando Jurca
Local: Rua Luís Carvalho Pereira, 350 - Adelino Simione
24/11 – 9 às 11 horas – Ribeirão Preto
Roda de conversa na ONG Mãos Estendidas, com mulheres vítimas de violência doméstica que passaram por terapia breve
Local: Rua José Aissum, 829 - Castelo Branco
Comunicação Social TJSP – VT (texto) / JT (arte)
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