COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse


Afastamento do imóvel por medida protetiva não gera direito a recebimento de aluguéis, decide TJSP

Cobrança violaria proteção conferida pela Lei Maria Penha.



A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara

TJSP na Mídia: campanha “Medidas Protetivas Salvam Vidas” é destaque na imprensa

Presidente e magistradas concedem entrevistas.

A campanha Medidas Protetivas Salvam Vidas, lançada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos

TJSP, MPSP, DPSP e OAB SP lançam campanha Medidas Protetivas Salvam Vidas

Painel celebra 20 anos da Lei Maria da Penha.

Instituições do sistema de Justiça do Estado de São Paulo lançaram, nesta sexta-feira (7), a campanha Medidas

TJSP, MPSP, Defensoria e OAB SP lançam campanha pelos 20 anos da Lei Maria da Penha

Evento terá entrega de painéis de arte urbana.



O Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a

Tribunal do Júri em Boituva condena homem por feminicídio da esposa e da filha

Pena de 103 anos e 8 meses de reclusão.



Tribunal do Júri realizado ontem (4) na Comarca de Boituva condenou homem por feminicídio da esposa e

Boas práticas: Justiça de São Manuel realiza atividade sobre Lei Maria da Penha em escola

Dinâmica reuniu 120 adolescentes da rede pública.


A Justiça de São Manuel realizou, ontem (4), atividade com 120 estudantes do ensino médio da Escola Estadual Atílio

CNJ realiza XX Jornada Lei Maria da Penha em agosto

Inscrições estão abertas.



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 27 e 28 de agosto, a XX Jornada Lei Maria da Penha, espaço de

Liderança e inovação na Polícia Militar do estado de São Paulo serão discutidas no ciclo ‘Com a palavra, as juristas’

Comandante-geral da PM de São Paulo será a expositora.


A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do

TJSP na Mídia: Imprensa destaca aumento no número de medidas protetivas concedidas em São Paulo

Combate à violência psicológica também é tema de reportagem.



Duas matérias veiculadas nos últimos dias destacaram a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo e

Comesp disponibiliza botão de acesso para Delegacia Eletrônica

Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São

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