COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse


Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro

Agressão e danos morais foram comprovados.



A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar, por danos morais,

Prêmio #Rompa: conheça mais três projetos que concorrem na categoria Magistrada/Magistrado

Iniciativas combatem a violência de gênero no Estado.


Encerrando a série de publicações iniciadas em agosto, o DJE apresenta outras três iniciativas inscritas na 1ª edição

TJSP apoia o movimento Outubro Rosa

Ações de prevenção do câncer de mama.



O Tribunal de Justiça de São Paulo participa do Outubro Rosa há oito anos e em 2021, ainda em

EPM realizará nova edição do curso ‘Mulheres em uma cidade sustentável’

Inscrições estão abertas até 3 de novembro.



De 9 a 26 de novembro será promovida a segunda edição do curso Mulheres em uma cidade sustentável da

Projetos do TJSP são finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

Divulgação dos vencedores será no final do mês.

Dois projetos do Tribunal de Justiça de São Paulo são finalistas da 19ª edição do Prêmio Nacional de

Curso ‘Sistema interamericano de direitos humanos e gênero’ debate enfrentamento da violência doméstica e desafios protetivos da mulher negra

Mariângela Gomes e Isadora da Silva foram as expositoras.

Teve sequência na sexta-feira (24) o curso Sistema interamericano de direitos humanos e gênero – um olhar

TJSP na Mídia: Chegada do Projeto VIDA em São José do Rio Preto é noticiada na imprensa

Aplicativo auxilia fiscalização.

A expansão do Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação) para a região de São José do Rio Preto foi noticiada pela imprensa

Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 14.188/21

Lei criou tipo penal de violência psicológica contra mulher.



O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim)

Importância da identidade da mulher indígena e da diversidade cultural são discutidas no curso ‘Café com direitos’

Maria Judite Ballerio foi a expositora.



O encontro de sexta-feira (17) do curso Café com direitos da EPM foi dedicado ao tema “Mulher indígena: a importância

Curso ‘Sistema interamericano de direitos humanos e gênero’ prossegue com debates sobre gênero e desafios protetivos da mulher

Fabiana Severi e Melina Fachin foram as expositoras.



Os temas “Introdução à temática de gênero” e “Desafios protetivos da mulher no Brasil” foram discutidos na aula

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