Pena de 19 anos e oito meses de reclusão.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri
Medida para efetivação de políticas públicas.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão do dia último dia 22, julgou constitucional a
Primeiro dia marcado por ciclo de palestras.
O IV Encontro de Ouvidores Judiciais teve início nesta quinta-feira (23), no Salão do Júri do Palácio da Justiça,
Pena de três anos em regime fechado.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem
Parceria com a PMESP para melhorar a segurança.
O projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação) chegou à sede da 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão Preto condenou, na segunda-feira (30), réu
É vital que agressores sejam denunciados.
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia, é vital que
Reconhecido o menosprezo à condição de mulher.
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santo André condenou, ontem (19), acusado de feminicídio contra garota de programa.
Ação visa difundir cultura de paz.
O Judiciário da Comarca de Adamantina, em parceria com a Diretoria de Ensino da região, promoveu, em 26 de abril,
Comitês recebem denúncias e planejam ações sobre o tema.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e
