Decisão do Órgão Especial do TJSP.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.312/24, de Guarulhos,
Cadastro até dia 25.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder
Foco no combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 10 e 14 de março, da 29ª edição da
Tribunal fornece orientações para cada caso.
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de
Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São
Tribunal fornece orientações para cada caso.
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de
Debates em prol do combate à violência doméstica.
Magistradas e magistrados paulistas participaram, entre os dias 2 e 6 de dezembro, do 16º Fórum Nacional de
Encontro na Casa da Mulher Brasileira.
A Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizou, ontem (10), encontro do projeto “De Portas Abertas
Fabiana Dal´Mas e Viviane Limongi foram as expositoras.
O quinto encontro do ciclo de palestras Com a palavra, as juristas foi realizado ontem (9) pela EPM,
Ações de combate à violência doméstica.
A 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com
