Medida prevista na Lei Maria da Penha.
Com o objetivo de reduzir os casos de violência doméstica na Comarca de Ipuã, o Poder Judiciário local passou
Fotografia e Relacionamento com a Mídia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o vencedor nas categorias Fotografia, com o projeto Sua que é sua,
Iniciativas colaboram com a proteção das vítimas.
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completará 16 anos de promulgação no próximo dia 7,
Desembargadora presidente da Cittei participa de episódio.
A presidente da Comissão Judiciária Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cittei), desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz
Pena de seis anos e três meses de reclusão.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença
Inscrições estão abertas até 10 de agosto.
No dia 17 de agosto a EPM promoverá o curso Programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de
Projeto de combate à violência doméstica.
O Jornal da EPTV 1ª Edição - Ribeirão Preto divulgou, na terça-feira (19), o projeto AmarElas, voltado a casos de
Pena de 19 anos e oito meses de reclusão.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri
Medida para efetivação de políticas públicas.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão do dia último dia 22, julgou constitucional a
Primeiro dia marcado por ciclo de palestras.
O IV Encontro de Ouvidores Judiciais teve início nesta quinta-feira (23), no Salão do Júri do Palácio da Justiça,
