Pena fixada em 18 anos de reclusão.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de
Equipamentos têm amparo na legislação.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Valinhos que
492 mil medidas protetivas solicitadas durante o período.
Há 15 anos, o Brasil conquistava uma importante vitória na luta contra violência de gênero, doméstica e familiar,
Inscrições podem ser feitas até segunda-feira (9).
Na próxima terça-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XV edição da Jornada Maria da Penha.
Projeto conta com apoio da Corregedoria Geral da Justiça.
O portal Estadão On-line publicou ontem (4), no blog do repórter Fausto Macedo, matéria sobre o Projeto
Iniciativa desenvolvida por três magistrados.
Os juízes Angel Tomas Castroviejo e Hélio Benedini Ravagnani, respectivamente das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Sertãozinho, e
Integrantes do CSM recebem secretário de Segurança Pública.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o vice-presidente da Corte,
Inscrições estão abertas até 25 de agosto.
De 31 de agosto a 3 de setembro será realizado o workshop internacional Políticas judiciárias em gênero e enfrentamento
Evento reuniu cerca de 100 pessoas.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp),
Inscrições podem ser feitas até 6 de setembro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 14 de setembro a 19 de outubro a terceira edição
