A juíza auxiliar da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rafaela Caldeira Gonçalves, recebeu convite da embaixada dos Estados Unidos para representar
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou hoje (21) cinco varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital. As unidades contemplam
Agora são sete varas especializadas para o atendimento à violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça de São Paulo instala na próxima segunda-feira (21) mais
Em cerimônia prestigiada por desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, policiais e servidores do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado de São
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Na próxima segunda-feira (20), a partir das 14 horas, no Plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda, acontece a primeira Audiência Magna da Lei Maria
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou ontem (30) uma página em seu portal para orientar vítimas de violência doméstica e familiar
A campanha que acompanhará e monitorará efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340, que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres) será
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (19/11) o Simpósio Internacional sobre Política de Gênero e Direitos Humanos, uma iniciativa em
Foi lançada nesta sexta-feira (6/3) a Cartilha Maria da Penha pela Academia Paulista de Magistrados, com apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado de São
