CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO N° 526/2025

COMUNICADO CONJUNTO N° 526/2025

(CPA 2023/00016434)


Plantão Judiciário Criminal da 00ª CJ – Capital nos dias 05 e 06/07/2025

A Presidência do Tribunal de Justiça e

COMUNICADO CONJUNTO Nº 514/2025 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 514/2025
(Processo 2009/137098)

Republicado por conter alteração no anexo único para constar as Comarcas de Cajamar e Presidente Epitácio

COMUNICADO CG Nº 528/2025

COMUNICADO CG Nº 528/2025

(CPA 2023/00056906)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Regionais do DEECRIM e Distribuidores que:

1.

COMUNICADO CG Nº 488/2025

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CG nº 486/2025

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:

COMUNICADO CONJUNTO Nº 479/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 479/2025

(CPA 2023/51514)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização

COMUNICADO CONJUNTO Nº 476/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 476/2025

(Processo nº 2024/20719)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG Nº 467/2025

COMUNICADO CG Nº 467/2025

(CPA nº 2020/127318)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a decisão proferida pelo Ministro Edson Fachin, aos

PORTARIA CG n.º 17/2025

PORTARIA CG n.º 17/2025


O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o caráter

COMUNICADO CONJUNTO Nº 445/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 445/2025

(Processo nº 2024/112539)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

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