Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 710/2025
(Processo Digital nº 2025/13106)
COMUNICADO CG Nº 75/2025
(CPA nº 2025/13106)
Republicação para conter alteração do aplicativo e revogação do Comunicado CG nº 1.517/2021
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando
COMUNICADO CONJUNTO n° 482/2019
(CPA n° 2016/45854)
Republicado por conter alteração do aplicativo e inclusão do item 3
COMUNICADO CG Nº 708/2025
(Processo nº 2019/00074119)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a ausência de integração com o sistema utilizado pelas Delegacias de Polícia nos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 340/2024
CPA (2013/183309)
Republicação para divulgação da ampliação da funcionalidade que permitirá a identificação do magistrado responsável pela assinatura do MLE – com
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:
COMUNICADO CONJUNTO Nº 624/2025
(Processo nº 2025/57903)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM?aos Senhores
COMUNICADO CG nº 1588/2016
(Processo nº 2016/143024)
Republicado para especificar o tipo de certidão a ser expedida para execução contra a Fazenda do Estado
A Corregedoria
COMUNICADO CG Nº 605/2025
(CPA 2024/136396)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando as diversas reclamações sobre expedientes recebidos em redistribuição com descumprimento dos procedimentos devidos, COMUNICA
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:
