CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 309/2025

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 254/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 254/2025

(Processo nº 2024/112542)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

PORTARIA CG n.º 10/2025

PORTARIA CG n.º 10/2025

O DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 250/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 250/2025

(Processo nº 2024/112546)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024 (REPUBLICAÇÃO)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024 (REPUBLICAÇÃO)

(CPA 2022/20422)

COMUNICADO CG Nº 248/2025

COMUNICADO CG Nº 248/2025

(Processo n° 1989/0025)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG Nº 247/2025

COMUNICADO CG Nº 247/2025

(Processo Digital nº 2025/36216)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, por solicitação e para conhecimento geral, em especial aos Senhores Magistrados, Dirigentes

COMUNICADO CONJUNTO Nº 245/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 245/2025

(CPA nº 2025/14308)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 216/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 216/2025

(Processo CPA 2023/122912)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das

COMUNICADO CONJUNTO Nº 215/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 215/2025

(Processo nº 2024/138076)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando a

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