CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG n.º 516/2025

COMUNICADO CG n.º 516/2025

(Processo nº 2025/65085)

A Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, RECOMENDA aos senhores Magistrados da área criminal que:
1)

COMUNICADO CG Nº 504/2025

COMUNICADO CG Nº 504/2025

(CPA 2024/22109)

COMUNICADO CG nº 503/2025

COMUNICADO CG nº 503/2025

(CPA nº 2025/81290)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que

COMUNICADO CG Nº 500/2025

COMUNICADO CG Nº 500/2025

(CPA nº 2024/138804)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, com competência para o julgamento de feitos envolvendo Violência Doméstica

COMUNICADO CG Nº 488/2025

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CG nº 486/2025

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:

COMUNICADO CONJUNTO Nº 479/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 479/2025

(CPA 2023/51514)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização

COMUNICADO CONJUNTO Nº 476/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 476/2025

(Processo nº 2024/20719)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG Nº 474/2025

COMUNICADO CG Nº 474/2025

(CPA 2024/91915)

COMUNICADO CG Nº 690/2024 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 690/2024

(CPA nº 2014/42981)

(Republicado com inclusão do código 15413 na tabela do item 2.1)

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