CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 01/2025

(Processo nº 2016/75269)


A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães, Chefes de Seção Judiciário, Oficiais de Justiça e Servidores em geral,

COMUNICADO CG Nº 993/2024

COMUNICADO CG Nº 993/2024

Processo nº 2021/547

COMUNICADO CG Nº 981/2024

COMUNICADO CG Nº 981/2024

(Processo nº 2023/84795)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que foram disponibilizados novos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 980/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 980/2024

(Processo nº 2023/00051514)

Digitalização Execuções Fiscais – Suspensão do prazo para Execuções Fiscais físicas


A Presidência do Tribunal de Justiça de São

COMUNICADO CG Nº 978/2024

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CG nº 961/2024

COMUNICADO CG nº 961/2024

(Processo nº 2024/157189)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5028664-91.2024.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 960/2024

COMUNICADO CG nº 960/2024

(Processo nº 2024/144324)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0000987-87.2021.8.16.0031, em trâmite na 1ª Vara

COMUNICADO CONJUNTO Nº 950/2024 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 950/2024

(CPA 2022/130257)

Republicado por conter alteração no período de suspensão

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e

COMUNICADO CONJUNTO Nº 949/2024 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 949/2024

(CPA 2022/130257)

Republicado por conter alteração no item 5.


A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 166/2024

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 166/2024

CPA 2024/109774

Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) — 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de

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