Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 876/2025
(Processo nº 2024/164767)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 723/2025
(CPA 2022/31595)
Republicado por determinação
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e
COMUNICADO CONJUNTO Nº 871/2025
(CPA 2025/140142)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 639/2025,
COMUNICADO CONJUNTO Nº 866/2025
(Processo nº 2025/124848)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG Nº 863/2025
CPA 2025/00139609
Expedição de ofícios nos sistemas eletrônicos pelas unidades judiciais – assinatura e cautelas de proteção de dados pessoais nos documentos
COMUNICADO CONJUNTO N° 846/2025
(CPA 2023/00016434)
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 18 e 19 de outubro de 2025
Destinado a Magistrados e Servidores da
COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2025
(Processo nº 2025/50991)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 284/2025
Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança Paulista
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 278/2025
Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba e
COMUNICADO CG Nº 854/2024
(Processo nº 2024/136396)
Republicado por conter alteração no subitem 4.4 e inclusão do item 6.
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos