Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG n.º 516/2025
(Processo nº 2025/65085)
A Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, RECOMENDA aos senhores Magistrados da área criminal que:
1)
COMUNICADO CG Nº 504/2025
(CPA 2024/22109)
COMUNICADO CG nº 503/2025
(CPA nº 2025/81290)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que
COMUNICADO CG Nº 500/2025
(CPA nº 2024/138804)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, com competência para o julgamento de feitos envolvendo Violência Doméstica
PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:
COMUNICADO CONJUNTO Nº 479/2025
(CPA 2023/51514)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização
COMUNICADO CONJUNTO Nº 476/2025
(Processo nº 2024/20719)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG Nº 474/2025
(CPA 2024/91915)
COMUNICADO CG Nº 690/2024
(CPA nº 2014/42981)
(Republicado com inclusão do código 15413 na tabela do item 2.1)