CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 835/2025

COMUNICADO CG Nº 835/2025

(CPA nº 2025/120406)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que

COMUNICADO CONJUNTO Nº 833/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 833/2025

(Processo nº 2025/94305)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

PORTARIA CG n.º 24/2025

PORTARIA CG n.º 24/2025

O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o caráter

COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2025

(CPA Nº 2024/107494)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA e a PRESIDÊNCIA

COMUNICADO CG Nº 806/2025

COMUNICADO CG Nº 806/2025

(Processo Digital nº 2024/166248)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando o disposto no artigo 1128, inciso XVI das NSCGJ, COMUNICA aos Magistrados

COMUNICADO CONJUNTO Nº 805/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 805/2025

(Processo nº 2025/50964)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG nº 807/2025.

COMUNICADO CG nº 807/2025.

(Processo nº 2024/22216)

A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos magistrados de 1º grau a determinação do Conselho Nacional de Justiça para

COMUNICADO CONJUNTO Nº 797/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 797/2025

(CPA nº 2024/00168493)

Assunto: Informa acerca da implantação do sistema Controladoria Digital dos Mandados – CDM e orienta quanto à sua utilização.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 796/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 796/2025

(Processo nº 2025/94305)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 795/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 795/2025

(Processo nº 2025/50915)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

6 7 8 9 10 11 12 13 14 Página 10 de 386

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP