CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 876/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 876/2025

(Processo nº 2024/164767)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 723/2025 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 723/2025

(CPA 2022/31595)

Republicado por determinação

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e

COMUNICADO CONJUNTO Nº 871/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 871/2025

(CPA 2025/140142)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 639/2025,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 866/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 866/2025

(Processo nº 2025/124848)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG Nº 863/2025

COMUNICADO CG Nº 863/2025

CPA 2025/00139609


Expedição de ofícios nos sistemas eletrônicos pelas unidades judiciais – assinatura e cautelas de proteção de dados pessoais nos documentos

COMUNICADO CONJUNTO N° 846/2025

COMUNICADO CONJUNTO N° 846/2025

(CPA 2023/00016434)

Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 18 e 19 de outubro de 2025

Destinado a Magistrados e Servidores da

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2025

(Processo nº 2025/50991)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 284/2025

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 284/2025

Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança Paulista

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 278/2025

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 278/2025

Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba e

COMUNICADO CG Nº 854/2024 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CG Nº 854/2024

(Processo nº 2024/136396)

Republicado por conter alteração no subitem 4.4 e inclusão do item 6.

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

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