CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

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COMUNICADO CG Nº 531/2026

COMUNICADO CG Nº 531/2026

(Processo SEI nº 2026/8.26.000002079.4)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e Distribuidores da Primeira

COMUNICADO CG nº 543/2026

COMUNICADO CG nº 543/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001379.8)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0020168-31.2025.8.16.0194, em trâmite na 24ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 542/2026

COMUNICADO CG nº 542/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001299.6)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0041037-55.2025.8.16.0019, em trâmite na 1ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 541/2026

COMUNICADO CG nº 541/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001282.1)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0015908-29.2026.8.16.0014, em trâmite na 11ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 540/2026

COMUNICADO CG nº 540/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001346.1)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0059038-03.2025.8.27.2729, em trâmite na Vara de Precatórias

COMUNICADO CG nº 539/2026

COMUNICADO CG nº 539/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001286.4)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0004984-95.2024.8.16.0153, em trâmite na 11ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 538/2026

COMUNICADO CG nº 538/2026
(Processo nº 2026/56388)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0001068-48.2025.8.27.2728/TO, em trâmite na 1ª Escrivania Cível

COMUNICADO CG nº 537/2026

COMUNICADO CG nº 537/2026
(Processo nº 2026/58169)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5001386-56.2018.8.21.0044/RS, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 536/2026

COMUNICADO CG nº 536/2026
(Processo nº 2026/58234)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5049112-48.2025.8.21.0022/RS, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 535/2026

COMUNICADO CG nº 535/2026
(Processo nº 2026/57549)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5012319-92.2025.8.21.0028/RS, em trâmite na Vara Regional Empresarial

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