CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

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COMUNICADO CG Nº 378/2026

COMUNICADO CG Nº 378/2026

(Processo nº 2026/46528)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o ofício oriundo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia

COMUNICADO CG nº 371/2026

COMUNICADO CG nº 371/2026

(CPA nº 2025/95953)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos CEJUSCs que, no

COMUNICADO CG Nº 366/2026

COMUNICADO CG Nº 366/2026

(CPA nº 2025/96097)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, tendo em vista a

COMUNICADO CONJUNTO N° 361/2026

COMUNICADO CONJUNTO N° 361/2026

(Processo nº 2026/13906)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM ao Senhores

COMUNICADO CONJUNTO N° 357/2026

COMUNICADO CONJUNTO N° 357/2026

(CPA 2023/16434)

Plantão Judiciário Criminal da 00ª CJ - Capital nos dias 09 e 10/05/2026

A Presidência do Tribunal de Justiça do

COMUNICADO CG Nº 355/2026

COMUNICADO CG Nº 355/2026
Expediente 2025/142738
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos
Advogados do Brasil:

COMUNICADO CONJUNTO N° 482/2019 - REPUBLICAÇÃO.

Por determinação da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, informamos que o presente Comunicado está sendo republicado, a fim de assegurar maior rigor na correta vinculação das movimentações

COMUNICADO CONJUNTO Nº 351/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 351/2026

(CPA nº 2019/58262)

COMUNICADO CG nº 350/2026 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 400/2026.

COMUNICADO CG nº 350/2026

(CPA nº 2026/36664)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando o teor do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo

COMUNICADO CG Nº 348/2026

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA

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