Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 378/2026
(Processo nº 2026/46528)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o ofício oriundo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia
COMUNICADO CG nº 371/2026
(CPA nº 2025/95953)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos CEJUSCs que, no
COMUNICADO CG Nº 366/2026
(CPA nº 2025/96097)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, tendo em vista a
COMUNICADO CONJUNTO N° 361/2026
(Processo nº 2026/13906)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM ao Senhores
COMUNICADO CONJUNTO N° 357/2026
(CPA 2023/16434)
Plantão Judiciário Criminal da 00ª CJ - Capital nos dias 09 e 10/05/2026
A Presidência do Tribunal de Justiça do
COMUNICADO CG Nº 355/2026
Expediente 2025/142738
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos
Advogados do Brasil:
Por determinação da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, informamos que o presente Comunicado está sendo republicado, a fim de assegurar maior rigor na correta vinculação das movimentações
COMUNICADO CONJUNTO Nº 351/2026
(CPA nº 2019/58262)
COMUNICADO CG nº 350/2026
(CPA nº 2026/36664)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando o teor do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA