CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 925/2024

COMUNICADO CG Nº 925/2024

(Processo nº 2024/136093)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5098111-32.2024.8.21.0001/RS, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG Nº 924/2024

COMUNICADO CG Nº 924/2024

(Processo nº 2024/154594)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0018483-23.2024.8.16.0194, em trâmite na 25ª Vara

COMUNICADO CG Nº 923/2024

COMUNICADO CG nº 923/2024

(Processo nº 2024/157202)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5024748-49.2024.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 916/2024

(Processo nº 2021/37347)

A Corregedoria Geral da Justiça REFORÇA aos Excelentíssimos MM. Juízes Corregedores Permanentes e Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo que:
1.

COMUNICADO CG Nº 909/2024

COMUNICADO CG Nº 909/2024

(Processo nº 2014/160439)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos,

COMUNICADO CG Nº 908/2024

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CG Nº 905/2024

COMUNICADO CG Nº 905/2024

(Processo Digital nº 2022/64022)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Advogados e ao público em geral que, nos termos do

COMUNICADO CONJUNTO Nº 904/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 904/2024

(Processo nº 2024/109774)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando a

COMUNICADO CONJUNTO Nº 902/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 902/2024

(Processo nº 2023/00051514)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de

COMUNICADO CG Nº 901/2024

COMUNICADO CG nº 901/2024

(Processo nº 2024/77891)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto na Lei 14.857/2024 que acrescentou o art. 17-A na Lei 11.340/2006

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