CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 405/2024

COMUNICADO CG Nº 405/2024

(CPA 2022/113960) - SPI

Orienta a não inserir no sistema informatizado oficial os processos criminais registrados somente em fichas manuais e distribuídos

COMUNICADO CG Nº 404/2024

COMUNICADO CG Nº 404/2024

(Processo nº 2024/65958)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foi deferido o processamento da Recuperação Judicial das sociedades

COMUNICADO CG Nº 403/2024

COMUNICADO CG Nº 403/2024

(Processo nº 2024/64410)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos da Recuperação Judicial nº 0001512-10.2015.8.11.0002, em trâmite

COMUNICADO CG Nº 370/2024

COMUNICADO CG Nº 370/2024

(Processo nº 2024/53168)


COMUNICADO CG Nº 370/2024
(Processo nº 2024/53168)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o teor do

COMUNICADO CONJUNTO Nº 400/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 400/2024

(Processo CPA nº 2016/35419)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021 - REPUBLICAÇÃO

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)

DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA

COMUNICADO CG nº 209/2021 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG nº 209/2021 - REPUBLICAÇÃO

CPA nº 2020/97901

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância

COMUNICADO CONJUNTO Nº 372/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 372/2024

(Processo CPA nº 2021/41774)

Republicado por conter incorreção (ano)

COMUNICADO CONJUNTO nº 555/2022 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO nº 555/2022 - REPUBLICAÇÃO

(Processo digital nº 2021/102443)

Republicado por determinação judicial e por conter alterações no item 1 (modificação da data relativa ao

COMUNICADO CG Nº 376/2024

COMUNICADO CG Nº 376/2024

(Processo nº 2021/547)

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