CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1469/2018

(Processo nº 2018/8818)

COMUNICADO CG nº 464/2019

(Processo nº 2005/00000040)

COMUNICADO CG Nº 660/2019

A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Juízes com competência Cível e da Fazenda Pública que prestam informações ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis

COMUNICADO CG Nº 638/2019

(Processo CPA nº 2019/67137)

COMUNICADO CG Nº 636/2019

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG nº 610/2019

(Processo nº 2013/170946)

Comunicado CG nº 594/2019

(Processo nº 2018/67961)


A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, considerando os procedimentos previstos nos Comunicados CG n°s 1681/2015 e 1575/2015, bem como

Comunicado CG nº 595/2019

(Processo nº 2018/10004)

Comunicado CG nº 535/2019

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 536/2019

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

181 182 183 184 185 186 187 188 189 Página 185 de 368

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP