CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 448/2026

COMUNICADO CG Nº 448/2026

(CPA nº 2026/31411)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando o teor da decisão exarada pelo Exmo. Ministro Dias Toffoli nos Embargos de Declaração

COMUNICADO CONJUNTO nº 447/2026

COMUNICADO CONJUNTO nº 447/2026

(CPA 2009/47310)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 150/2026 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 150/2026

(CPA nº 2025/50517)

Republicado por determinação

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 423/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 423/2026

(Processo SEI 2026/8.26.000001369.0)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes

COMUNICADO CONJUNTO Nº 422/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 422/2026

(Processo nº 2025/80072)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 420/2026

COMUNICADO CG Nº 420/2026

(CPA nº 2025/166883)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que o Banco Central

COMUNICADO CG Nº 419/2026

COMUNICADO CG Nº 419/2026

(CPA nº 2025/166883)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que o Banco Central

COMUNICADO CG Nº 411/2026

COMUNICADO CG Nº 411/2026

(CPA nº 2026/7989)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da área cível com competência

COMUNICADO CONJUNTO Nº 410/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 410/2026

(CPA nº 2025/112567

COMUNICADO CG Nº 407/2026

(Processo nº 1985/0004 - protocolo nº 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria-Geral

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