CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 192/2026

COMUNICADO CG nº 192/2026
(Processo nº 2026/11011)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5024748-49.2024.8.21.0021, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 191/2026

COMUNICADO CG nº 191/2026
(Processo nº 2025/165608)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5025462-69.2025.8.21.0022/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 190/2026

COMUNICADO CG nº 190/2026
(Processo nº 2025/165647)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5261442-59.2025.8.21.0001/RS, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG nº 189/2026

COMUNICADO CG nº 189/2026
(Processo nº 2026/2749)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5024415-60.2025.8.21.0022/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 188/2026

COMUNICADO CG nº 188/2026
(Processo nº 2026/2716)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5034824-35.2024.8.21.0021, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 187/2026

COMUNICADO CG nº 187/2026
(Processo nº 2026/2735)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5022373-41.2025.8.21.0021, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG Nº 171/2026, Comarcas objeto de Correições Ordinárias no ano de 2026

COMUNICADO CG Nº 171/2026
PROCESSO Nº 2022/90451 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça divulga,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 159/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 159/2026

(Processo nº 2025/82985)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 157/2026

COMUNICADO CG Nº 157/2026

(Processo CPA nº 2025/12270)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 147/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 147/2026

(Processo nº 2025/68341)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

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