CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

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Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026

(CPA nº 2025/00058680)

(Republicado para revogar o inciso II do item 1.4 e renumerar os incisos subsequentes, para incluir o inciso IV

COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026

(CPA nº 2025/00058680)

(Republicado para revogar o inciso II do item 1.4 e renumerar os incisos subsequentes, para incluir o inciso IV

COMUNICADO CG nº 783/2026

COMUNICADO CG nº 783/2026
(Processo nº 2025/124830)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5014538-96.2025.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 782/2026

COMUNICADO CG nº 782/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000010386.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5021369-29.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 781/2026

COMUNICADO CG nº 781/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000009592.1)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5016367-57.2025.8.21.0008, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 780/2026

COMUNICADO CG nº 780/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000009593.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5012647-06.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 779/2026

COMUNICADO CG nº 779/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000009047.4)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5014469-30.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 778/2026

COMUNICADO CG nº 778/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000009595.6)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5013065-41.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 777/2026

COMUNICADO CG nº 777/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000009589.1)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5002660-25.2026.8.21.0028, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG nº 776/2026

COMUNICADO CG nº 776/2026
(Processo nº 2026/8.26.000004894.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0007602-71.2026.8.16.0014, em trâmite na 11ª Vara Cível

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