CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG 163/2024

COMUNICADO CG 163/2024

CPA 2012/ 119940)

COMUNICADO CONJUNTO nº 555/2022 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO nº 555/2022

(Processo digital nº 2021/102443)

Republicado por conter alteração (item 1 e inclusão dos subitens 3.1 e 3.2)

COMUNICADO CG Nº 139/2024

COMUNICADO CG Nº 139/2024

(Processo nº 2023/42963)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais de primeira instância

PROVIMENTO CG Nº 05/2024

PROVIMENTO CG Nº 05/2024


REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA DA JURISDIÇÃO FEDERAL – AGJ/JF.


O Desembargador FRANCISCO

COMUNICADO CG Nº 2642/2021 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 2642/2021

(Protocolos CPA nº 2020/127318 e 2023/111067)

SPI


(Republicado por conter alterações: Para incluir a realização de audiência de custódia nos casos de

COMUNICADO CG Nº 133/2024 - REPUBLICAÇÃO

DICOGE 2

COMUNICADO CG Nº 133/2024
(Processo 2024/22213)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, por determinação do E. Conselho Nacional de Justiça

COMUNICADO CG Nº 138/2024

COMUNICADO CG Nº 138/2024

(CPA 2016/130718)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da Primeira Instância, Membros

COMUNICADO CG nº 137/2024

COMUNICADO CG nº 137/2024

(CPA nº 2017/348)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 59/2022 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 59/2022

(Protocolo CPA nº 2017/122368)

Republicado por conter alteração no link do material de capacitação constante do item 9; atualização do canal de

COMUNICADO CG Nº 72/2024

COMUNICADO CG Nº 72/2024

(CPA 2021/5735)

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