Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026
(CPA nº 2025/00058680)
(Republicado para revogar o inciso II do item 1.4 e renumerar os incisos subsequentes, para incluir o inciso IV
COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026
(CPA nº 2025/00058680)
(Republicado para revogar o inciso II do item 1.4 e renumerar os incisos subsequentes, para incluir o inciso IV
COMUNICADO CG nº 783/2026
(Processo nº 2025/124830)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5014538-96.2025.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional Empresarial
COMUNICADO CG nº 782/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000010386.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5021369-29.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional
COMUNICADO CG nº 781/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000009592.1)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5016367-57.2025.8.21.0008, em trâmite no Juizado Regional
COMUNICADO CG nº 780/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000009593.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5012647-06.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional
COMUNICADO CG nº 779/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000009047.4)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5014469-30.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional
COMUNICADO CG nº 778/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000009595.6)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5013065-41.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional
COMUNICADO CG nº 777/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000009589.1)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5002660-25.2026.8.21.0028, em trâmite na Vara Regional
COMUNICADO CG nº 776/2026
(Processo nº 2026/8.26.000004894.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0007602-71.2026.8.16.0014, em trâmite na 11ª Vara Cível