CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 422/2025

COMUNICADO CG Nº 422/2025

(Protocolo CPA Nº 2016/056918)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 406/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 406/2025

(Processo nº 2024/112552)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

PORTARIA CG n.º 16/2025

PORTARIA CG n.º 16/2025

O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o

PORTARIA CG n.º 15/2025

PORTARIA CG n.º 15/2025

O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o caráter

Comunicado CG nº 404/2025

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:

COMUNICADO CG Nº 402/2025

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 375/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 375/2025

(CPA 2009/61198)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CONJUNTO Nº 372/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 372/2025

(CPA nº 2020/49358)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 371/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 371/2025

(CPA nº 2020/76692)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas

PORTARIA CG n.º 13/2025

PORTARIA CG n.º 13/2025

O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a

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