Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 504/2026
(CPA Nº 2024/107494)
(Republicado por conter alterações no item 1)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a
COMUNICADO CONJUNTO Nº 299/2024
(Processo CPA 2023/122912)
Republicado por conter alterações nos itens 2, 3.1, 3.2, 3.3, 9 e 10; e inclusão dos itens 3.4, 7.1
COMUNICADO CG Nº 828/2026
(CPA nº 2025/00110030)
A Corregedoria-Geral da Justiça comunica aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de
COMUNICADO CONJUNTO Nº 482/2019
(CPA n° 2016/45854)
Republicado por conter alteração na tabela de movimentações, especificamente quanto ao código e à descrição das quatro primeiras movimentações
PORTARIA CONJUNTA Nº 10.900/2026
Dispõe sobre a atuação de cooperação judiciária relacionada ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/SP no
COMUNICADO CONJUNTO Nº 830/2026
(Protocolo CPA nº 2023/114654)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 498/2023 que
COMUNICADO CONJUNTO N° 827/2026
(CPA 2023/00016434)
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 07 e 08 de novembro de 2026
A Presidência do Tribunal de Justiça
COMUNICADO CONJUNTO Nº 822/2026
(Processo SEI 2026/8.26.000002968-6)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça, no uso de
COMUNICADO CG Nº 422/2025
(Protocolo CPA Nº 2016/056918 e CPA nº 2025/87160)
(Republicado para inclusão do item “VII” na tabela constante do item 1, bem como
COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2026
(Processo Digital SEI n.º 2026/8.26.000004382.4)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e
