Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 528/2025
(CPA 2023/00056906)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Regionais do DEECRIM e Distribuidores que:
1.
COMUNICADO CG n.º 516/2025
(Processo nº 2025/65085)
A Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, RECOMENDA aos senhores Magistrados da área criminal que:
1)
PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:
COMUNICADO CONJUNTO Nº 479/2025
(CPA 2023/51514)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização
COMUNICADO CONJUNTO Nº 476/2025
(Processo nº 2024/20719)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG Nº 467/2025
(CPA nº 2020/127318)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a decisão proferida pelo Ministro Edson Fachin, aos
Comunicado CG nº 454/2025
Processo CPA nº 2024/138884
COMUNICADO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores Judiciais que, em relação às
PORTARIA CG n.º 17/2025
O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o caráter
COMUNICADO CONJUNTO Nº 445/2025
(Processo nº 2024/112539)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
