CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 553/2026

Comunicado CG nº 553/2026
(Processo nº 2026/8.26.000002397.1)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o Ofício Circular nº 242/2026 oriundo do
Tribunal de Justiça do

Comunicado CG nº 552/2026

Comunicado CG nº 552/2026
(Processo nº 2026/8.26.000002048.4)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o OFÍCIO Nº 10104426506 oriundo do Juizado
Regional Empresarial da

COMUNICADO CG Nº 576/2026, Atualização Cronograma de Correições Ordinárias de 2026

COMUNICADO CG Nº 576/2026

PROCESSO Nº 2022/90451 - SÃO PAULO – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A Corregedoria-Geral da Justiça retifica, para conhecimento

COMUNICADO CONJUNTO Nº 586/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 586/2026

(CPA nº 2026/6051)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 575/2026

COMUNICADO CG Nº 575/2026

(CPA nº 2026/38396)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos senhores Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes e

COMUNICADO CG Nº 570/2026, Cronograma de Correições Ordinárias de 2026

COMUNICADO CG Nº 570/2026

PROCESSO Nº 2022/90451 - SÃO PAULO – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A Corregedoria-Geral da Justiça re-ratifica, para conhecimento

COMUNICADO CONJUNTO Nº 558/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 558/2026

(SEI nº 2026/8.26.000003216.4)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CONJUNTO Nº 554/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 554/2026

(Processo nº 2025/155419)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG nº 551/2026

COMUNICADO CG nº 551/2026
(Processo nº 2026/8.26.000002154.5)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5008196-85.2023.8.21.0007, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 550/2026

COMUNICADO CG nº 550/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001723.8)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0700502-82.2026.8.02.0056, em trâmite na 1ª Vara Cível

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