Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 863/2025
CPA 2025/00139609
Expedição de ofícios nos sistemas eletrônicos pelas unidades judiciais – assinatura e cautelas de proteção de dados pessoais nos documentos
COMUNICADO CONJUNTO N° 846/2025
(CPA 2023/00016434)
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 18 e 19 de outubro de 2025
Destinado a Magistrados e Servidores da
COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2025
(Processo nº 2025/50991)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 284/2025
Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança Paulista
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 278/2025
Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba e
COMUNICADO CG Nº 854/2024
(Processo nº 2024/136396)
Republicado por conter alteração no subitem 4.4 e inclusão do item 6.
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos
COMUNICADO CG Nº 835/2025
(CPA nº 2025/120406)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que
COMUNICADO CONJUNTO Nº 833/2025
(Processo nº 2025/94305)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
PORTARIA CG n.º 24/2025
O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o caráter
COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2025
(CPA Nº 2024/107494)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA e a PRESIDÊNCIA
