Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 67/2025
(CPA nº 2021/104300 e 2025/00044985)
(Republicado para correção do erro material no item 5)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores
COMUNICADO CONJUNTO Nº 254/2025
(Processo nº 2024/112542)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
PROVIMENTO CG nº 15/2025
Altera o Provimento CG nº 56/2021, que regulamenta o recebimento e devolução de cartas precatórias expedidas por órgãos deprecantes de outros Tribunais.
PORTARIA CG n.º 10/2025
O DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
COMUNICADO CONJUNTO Nº 250/2025
(Processo nº 2024/112546)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024 (REPUBLICAÇÃO)
(CPA 2022/20422)
COMUNICADO CG Nº 248/2025
(Processo n° 1989/0025)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG Nº 247/2025
(Processo Digital nº 2025/36216)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, por solicitação e para conhecimento geral, em especial aos Senhores Magistrados, Dirigentes
COMUNICADO CONJUNTO Nº 245/2025
(CPA nº 2025/14308)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 216/2025
(Processo CPA 2023/122912)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das
