CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

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  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO CG Nº 226/2026

COMUNICADO CG Nº 226/2026

(CPA nº 2026/18873)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de adotar medidas para mitigar a permanência indevida de feitos em filas

COMUNICADO CG Nº 200/2026

COMUNICADO CG Nº 200/2026

(CPA nº 2026/00032475)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA que a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 213/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 213/2026

(CPA nº 2026/32116)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça, considerando o teor

COMUNICADO CG nº 181/2026

COMUNICADO CG nº 181/2026
(Processo nº 2026/5765)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5031539-94.2025.8.21.0022/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 186/2026

COMUNICADO CG nº 186/2026
(Processo nº 2026/6484)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0817028-32.2023.8.12.0001, em trâmite na
5ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 185/2026

COMUNICADO CG nº 185/2026
(Processo nº 2026/22245)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o teor da decisão proferida nos autos nº 5002272-
61.2023.8.21.0050, em

COMUNICADO CG nº 184/2026

COMUNICADO CG nº 184/2026
(Processo nº 2026/22079)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5037895-11.2025.8.21.0021, em
trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 183/2026

COMUNICADO CG nº 183/2026
(Processo nº 2026/22082)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5018916-98.2025.8.21.0021, em trâmite
no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 182/2026

COMUNICADO CG nº 182/2026
(Processo nº 2026/22191)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5006120-75.2025.8.21.0021, em trâmite
no(a) Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 180/2026

COMUNICADO CG nº 180/2026
(Processo nº 2026/6354)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0000272-05.2021.8.16.0206, em trâmite na
1ª Vara

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