Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo 2014/176890) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Lei nº 15.449, de 09 de junho de 2014.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
(Processo nº 2014/125380) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e público em
(Processo nº 2014/167413) A Corregedoria Geral da Justiça CONSULTA os MM. Juízes Titulares das Varas Criminais da Capital se há interesse em coordenar anexo em relação
(Processo nº 2014/154853) A Corregedoria Geral da Justiça CONVIDA todos os Magistrados, que atuam na Área da Infância e Juventude da Comarca da Capital, a participarem
PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos
(Processo nº. 2014/10872) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado de São Paulo que providenciem
COMUNICADO CG Nº 69/2015
A Corregedoria Geral da Justiça solicita a colaboração dos MM. Juízes de todo o Estado na divulgação da “Cartilha sobre Dívida Ativa
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º de Janeiro/2014 a
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
