CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 669/2015

(Processo 2015/19366) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a decisão exarada nos autos 2015/19366.

Vistos.

Conforme se infere destes autos e de acordo

COMUNICADO CG nº 668/2015

(Processo 2015/74323) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o Ofício nº 020/CNJ/COR/2015 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

COMUNICADO CG nº 640/2015

(Processo nº 2015/25869) A E. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Coordenadores, Supervisores, Chefes e demais funcionários

COMUNICADO CG nº 639/2015

(Processo nº 2015/48665) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados da Infância e da Juventude (protetiva) que, ao autorizar, por alvará, a entrada e permanência

Comunicado CG nº 622/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de

COMUNICADO CG nº 621/2015

(Processo nº 2014/122505) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais do Estado, que observem o cumprimento do disposto

COMUNICADO CG nº 620/2015

(Processo nº 2015/56111) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a decisão proferida nos autos 0005455-82.2014.2.00.0000 – ATO NORMATIVO, do Conselho Nacional de Justiça.

COMUNICADO CG nº 619/2015

(Processo nº 2015/56015) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.

Comunicado CG nº 613/2015.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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