CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1492/2013 PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o

Comunicado CG nº 1481/2013 - Processo 2013/139000

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Cartorárias de todas as Comarcas

Comunicado CG nº 1482/2013 - Processo 2008/1642-SPI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que os ofícios e

Recomendação nº 12/2013 - CNJ

Recomendação nº 12/2013
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias.
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Min. Francisco Falcão, no uso de suas atribuições

Recomendação nº 12/2013 - CNJ

Recomendação nº 12/2013
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias.
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Min. Francisco Falcão, no uso de suas atribuições

Comunicado CG 1435/2013 - Processo 2010/122396

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, aos MM Juízes do Estado, aos responsáveis pelas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado, aos

Recomendação nº 12/2013 - CNJ

Recomendação nº 12/2013
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias.
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Min. Francisco Falcão, no uso de suas atribuições

Comunicado CG 1434/2013 - Processo 2013/112064

A Corregedoria Geral da Justiça ENFATIZA aos MM Juízes, escrivães e gestores de cada unidade judiciária, a importância do cumprimento da recomendação nº 12/2013 do Conselho

Comunicado CG nº 1413/2013.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1412/2013.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

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