CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 605/2014 (Processo nº 2014/62041-SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o Comunicado nº 01/2014 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
(29/05/2014, 02 e 04/06/2014)

COMUNICADO CG nº 604/2014 (Processo nº 2014/62401)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Recomendação nº 49/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça.
(29,30/05/2014 e 02/06/2014)

COMUNICADO CG nº 603/2014 (Processo 2014/24197)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados de Primeira Instância em exercício nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e

COMUNICADO CG Nº 597/2014 PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o

COMUNICADO CG nº 591/2014 (Processo nº 2014/73016)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento geral, a portaria 67/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça, que poderá ser consultada, inclusive, através do link:

Comunicado CG n.º 559/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de

Comunicado CG nº 557/2014

Processo nº 14.475/2014

A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos

COMUNICADO CG nº 548/2014 (Processo nº 2000/398)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foi atribuído ao Juízo da 1º Vara da Comarca de Pirajuí o dever de visita mensal

COMUNICADO CG Nº 547/2014 (PROCESSO Nº 2014/60302)

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos funcionários abaixo listados, cuja declaração de bens prevista na Resolução 591/2013 do Órgão Especial do TJSP (DJE de 01/03/2013,

Comunicado CG nº 546/2014

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

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