CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 1141/2012.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1140/2012.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 1064/2012

A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Juízes com competência Cível e da Fazenda Pública que prestam informações ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis

COMUNICADO CG Nº 1042/2012

PROCESSO Nº 1993/377 – DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para conhecimento

Ofício-Circular nº 059/CNJ/COR/2012, de 19/07/2012, oriundo do Egrégio Conselho Nacional de Justiça – Corregedoria Nacional

A Corregedoria Geral da Justiça DISPONIBILIZA, para conhecimento geral, o Ofício-Circular nº 059/CNJ/COR/2012, de 19/07/2012, oriundo do Egrégio Conselho Nacional de Justiça – Corregedoria Nacional.

COMUNICADO CG Nº 1023/2012

PROCESSO Nº 2012/54029 - DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito, dos Coordenadores/Supervisores de Serviço e demais servidores

COMUNICADO CG. Nº 1021/2012

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG. Nº 1017/2012

PROCESSO Nº 2012/81524 - DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento dos Magistrados do Estado, dos Coordenadores/Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais, Extrajudiciais

COMUNICADO CG. Nº 1007/2012

Processo 2012/90541 – DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo DETERMINA a todos os Magistrados com Competência Criminal que, haja vista

COMUNICADO CG Nº 958/2012

Processo nº 2012/64500 – DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Senhores Coordenadores ou Supervisores de Serviço dos Ofícios Judiciais das Comarcas do Interior

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