CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 1033/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1033/2025

(Processo nº 2025/68454)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1031/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1031/2025

(Processo nº 2025/50961)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1030/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1030/2025

(Processo nº 2025/50973)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG nº 1045/2017 - (REPUBLICAÇÃO)

COMUNICADO CG nº 1045/2017

(Processo nº 2016/221720)

(Republicado por conter alterações)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a determinação do Conselho Nacional de Justiça no sentido

COMUNICADO CG Nº 1029/2025

COMUNICADO CG Nº 1029/2025

(Processo Digital nº 2025/36216)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, por solicitação e para conhecimento geral, em especial aos Senhores Magistrados, Dirigentes

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1314/2021

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1314/2021

(CPA nº 2020/50070)

(Republicado em razão de alteração dos subitens 2.1, 2.2 e 2.3 e item 8)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024 - REPUBLICAÇÃO.

Comunicado Conjunto nº 845/2024

(CPA 2022/20422)

Republicado para incluir as Varas Regionais das Garantias da 1ª Região Administrativa – Capital, Guarulhos e Osasco no cronograma constante

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1019/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1019/2025

(Processo nº 2025/51006)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1014/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1014/2025

(Processo nº 2025/71634)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1015/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1015/2025

(Processo nº 2025/64484)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

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