CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO N° 145/2026

COMUNICADO CONJUNTO N° 145/2026

(CPA 2023/00016434)


Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 07 e 08 de março de 2026


A Presidência do Tribunal de Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 130/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 130/2026

(Processo CPA nº 2024/62905)

COMUNICADO CG Nº 123/2026

COMUNICADO CG Nº 123/2026

(CPA 2019/143815)

COMUNICADO CG Nº 119/2026

COMUNICADO CG Nº 119/2026
Expediente 2025/142738
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil.

COMUNICADO CG Nº 118/2026

(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria-Geral da

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)

DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS

COMUNICADO CG Nº 112/2026

COMUNICADO CG Nº 112/2026

(CPA nº 2018/81622)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Servidores das Unidades Judiciais, e das Centrais de Mandados, bem como

COMUNICADO CONJUNTO Nº 111/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 111/2026

(Processo CPA nº 2024/19822)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das

COMUNICADO CONJUNTO Nº 110/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 110/2026

(Processo CPA nº 2024/19822)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1056/2025 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1056/2025

(Processo nº 2022/79769)

Republicado por conter inclusão do item 1.4

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