Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 51/2026
(Processo nº 2026/00009356)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça, CONSIDERANDO a decisão
COMUNICADO CG Nº 1909/2021
(Processo CPA nº 2020/54180 – 2011/107166)
Republicado por conter alterações nos modelos institucionais e no item 5
(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria-Geral da
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil
COMUNICADO CG Nº 49/2026
(Processo nº 2023/130699)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Varas da Fazenda Pública da Comarca da
COMUNICADO CG Nº 49/2026
(Processo nº 2023/130699)
(Republicação para retificação de erro material)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Varas
COMUNICADO CG Nº 995/2025
(CPA nº 2024/80103)
Republicado por conter alteração no item 1
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores
COMUNICADO CONJUNTO Nº 36/2026
(Processo nº 2023/00051514)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de
COMUNICADO CG Nº 31/2026
Processo nº 2026/7364
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que atuam na área
COMUNICADO CG Nº 19/2026
(CPA nº 2024/164005)
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Magistrados que, na nomeação de leiloeiros para alienações judiciais, observem rigorosamente
