CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 97/2014 PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. nº 8/85, que o

COMUNICADO CG Nº 96/2014 (Processo 2014/7876)

O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento do

Comunicado CG nº 79/2014

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos

COMUNICADO CG nº 55/2014 (Processo nº 2014 /1354)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento geral, o ofício 29/2013 do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
(24/01/2014)

COMUNICADO CG nº 54/2014 (Processo nº 2012/113391)

A Corregedoria Geral da Justiça, em atenção ao Provimento CG nº 32/2013 sobre destinação, controle e aplicação de valores oriundos de prestação pecuniária aplicada pela justiça

COMUNICADO CG nº 53/2014 (Processo nº 2010/14395)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados e servidores de todas as unidades judiciais da Capital e do Interior, que as Agências do Banco do

COMUNICADO CG Nº 49/2014 (Processo nº 2013/158531/SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Escrivães Judiciais responsáveis pelas unidades judiciais de 1º Grau,
sem prejuízo da fiscalização ordinária dos Juízes Corregedores Permanentes, que

COMUNICADO CG Nº 42/2014 (Processo nº 2014/6799)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Escrivães Judiciais e demais Servidores das Unidades de Primeira Instância do Tribunal de Justiça do

COMUNICADO CG Nº. 07/2014 (Processo CPA nº. 2000/712)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Meritíssimos Juízes de Direito, Escrivães Judiciais, Servidores e ao público em geral que para o correto endereçamento e postagem

Comunicado CG nº 06/2014

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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