CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 330/2012.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 329/2012.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 324/2012 - Processo nº 2011/157393 – Capital – Secretaria da Administração Penitenciária do Estado

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Presídios do Estado de
São Paulo a exigência de estudo prévio (parecer) do Comitê

COMUNICADO CG Nº 305/2012 (processo 1993/377)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de todo

COMUNICADO CG. Nº 275/2012 - PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. n.º 8/85, que o

COMUNICADO CG Nº 274/2012 - PROCESSO Nº 2010/122396

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos magistrados
do Estado, dos responsáveis pelas unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas das

COMUNICADO CG nº 279/2012

Processo nº 68.439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes da relação abaixo, que ainda não prestaram

COMUNICADO CG nº 278/2012

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 277/2012

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG Nº 273/2012

A Corregedoria Geral da Justiça transcreve e publica, para conhecimento geral, o que segue:


EDITAL – INSCRIÇÕES
4º CICLO DE DEBATES: CAFÉ COM JURISPRUDÊNCIA

O Diretor

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