CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG. Nº 687/2013

PROCESSO 1985/0004 - DICOGE 2.1- CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CG Nº 686/2013

Processo nº 2013/5454 – DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Meritíssimos Juízes de Direito com competência na área de Execuções Criminais que se

COMUNICADO CG Nº 651/2013

PROCESSO 2013/95030 - DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento, aos senhores Advogados e público em geral, acerca da existência de Ação Civil

COMUNICADO CG Nº 650/2013

PROCESSO Nº 2012/144405 - DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das

Comunicado CG nº 647/2013

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 646/2013

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 638/2013

(PROCESSO Nº 2013/69471 – SPI 2.3.1)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e Extrajudiciais do

COMUNICADO CG Nº 602/2013

PROCESSO Nº 2012/7387 – SÃO PAULO
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica que, em razão da parceria entre a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE

COMUNICADO CG Nº 598/2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

COMUNICADO CG Nº 594/2013

PROCESSO Nº 2010/137705
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes de Direito do Estado que, no prazo de 10 (dez) dias, informem sobre a

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