CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 2094/2010

COMUNICADO CG Nº 2094/2010.
PROCESSO Nº 2010/104376 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA aos magistrados que

COMUNICADO CG. Nº 2102/2010

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG nº 2045/2010

Processo nº 68439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça, determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes das relações abaixo, que ainda não prestaram

RESOLUÇÕES 9/2010 e 19/201 (que suspende temporariamente a anterior) do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - atuação do psicólogo no sistema prisional

RESOLUÇÃO CFP Nº 009/2010
Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que

COMUNICADO CG Nº 2044/2010

COMUNICADO CG Nº 2044/2010.
PROCESSO Nº 2010/106104 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, a todos os

COMUNICADO CG N° 1972/2010

COMUNICADO CG N° 1972/2010
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, divulga-se aos MM. Juízes de Direito, Serventuários da

COMUNICADO CG Nº 1970/2010

COMUNICADO CG Nº 1970/2010
PROCESSO Nº 2009/145436 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes

COMUNICADO CG nº 2030/2010

Processo nº 68436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 1973/2010

Processo nº 68434/10

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 5

COMUNICADO CG Nº 1944/2010

A Corregedoria Geral da Justiça republica o Comunicado CG nº 132/09 e relembra a todos os Magistrados, com competência criminal, da obrigatoriedade de prestarem as informações

317 318 319 320 321 322 323 324 325 Página 321 de 337

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP