CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG. Nº 1466/2010 - RATEIO - MANDADOS GRATUITOS - MAIO/2010

COMUNICADO CG. Nº 1466/2010

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG nº 1405/2010

(Processo nº 68.434/10)

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 5

COMUNICADO CG nº 1404/2010

(Processo nº 68.434/10)

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 5

COMUNICADO CG nº 1382/2010

(Processo nº 68439/10)

A Corregedoria Geral da Justiça, neste ato, republica o Comunicado CG nº 442/08 e determina aos Magistrados das Unidades Judiciais constantes da relação

COMUNICADO CG nº 1357/2010

(Processo nº 68434/10)

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 5

COMUNICADO CG. Nº 1240/2010 - RATEIO - MANDADOS GRATUITOS - ABRIL/2010

COMUNICADO CG. Nº 1240/2010

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG Nº 961/2010 - REVOGAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO CONTIDA NO COMUNICADO CG N° 381/2009, QUE APONTAVA A NECESSIDADE DE SER REALIZADA A TRANSCRIÇÃO DA PROVA ASSIM COLHIDA POR MEIO AUDIOVISUAL QUANDO HOUVESSE RECURSO DA SENTENÇA

COMUNICADO CG Nº 961/2010
PROCESSO N 2008/111232 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES,

COMUNICADO CG Nº 960/2010 - MULTA PENAL - ABRIL DE 2010

COMUNICADO CG Nº 960/2010
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

COMUNICADO URGENTE - RESOLUÇÃO 77 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ENVIO NO PRAZO DE 24 HORAS - NÚMERO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS AFETAS À SUA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO

PROCESSO Nº 2009/116660 - DICOGE 2.1
COMUNICADO
Para fins de gestões desta Corregedoria Geral da Justiça na tentativa de alterar a periodicidade das visitas judiciais junto

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