CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO URGENTE - RESOLUÇÃO 77 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ENVIO NO PRAZO DE 24 HORAS - NÚMERO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS AFETAS À SUA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO

PROCESSO Nº 2009/116660 - DICOGE 2.1
COMUNICADO
Para fins de gestões desta Corregedoria Geral da Justiça na tentativa de alterar a periodicidade das visitas judiciais junto

COMUNICADO CG Nº 898/2010 - Sistema SMG

COMUNICADO CG Nº 898/2010

CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS - JUSTIÇA GRATUITA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que a partir de 03/05/2010 estará disponível o SISTEMA DE

COMUNICADO CG. Nº 897/2010 - RATEIO - MANDADOS GRATUITOS - MARÇO/2009

COMUNICADO CG. Nº 897/2010

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG Nº 843/2010 - RECOMENDAÇÃO - Magistrados com competência para o Tribunal do Júri que procurem observar e manter o mesmo lapso de tempo nas pautas de plenários e de audiências dos demais feitos criminais

COMUNICADO CG Nº 843/2010.
PROCESSO Nº 2009/88421 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA a todos os

SÚMULAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

SÚMULA Nº 01 - A partir da vigência da Lei Estadual 4476 de 1984, não cabe reclamação administrativa contra cobrança de custas, emolumentos, contribuições e despesas

COMUNICADO CG Nº 838/2010 - Cadastro no Sistema RENAJUD

COMUNICADO CG Nº 838/2010
PROCESSO Nº 2008/85002
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos magistrados e servidores que o Sistema RENAJUD já se encontra disponível para

COMUNICADO CG Nº 837/2010 - CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CCS

COMUNICADO CG Nº 837/2010.
PROCESSO Nº 2008/85002
A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Magistrados do Estado, que o Banco Central do Brasil disponibilizou

CONVITES - apresentação do “PROJETO DE RESTRUTURAÇÃO DAS VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL"

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONVITE
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, tem a honra de convidar os

COMUNICADO CG Nº 839/10 - NOVO ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA CADASTRO E RENOVAÇÃO DE SENHAS DO BANCEN-JUD

COMUNICADO CG Nº 839/10
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, comunica a todos os usuários do sistema Bacen-Jud que, a partir desta data, os pedidos para cadastramento

EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE LORENA

EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE LORENA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
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