CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO Nº 1557/2010 - LISTA DAS DELEGAÇÕES VAGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICADO Nº 1557/2010

A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80 do Conselho Nacional de

COMUNICADO CG Nº 1321/2010 - MULTA PENAL - MAIO/2010

COMUNICADO CG Nº 1321/2010
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

COMUNICADO CG Nº 1468/2010

(Processo nº 68436/2010)

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG. Nº 1466/2010 - RATEIO - MANDADOS GRATUITOS - MAIO/2010

COMUNICADO CG. Nº 1466/2010

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG nº 1405/2010

(Processo nº 68.434/10)

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 5

COMUNICADO CG nº 1404/2010

(Processo nº 68.434/10)

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 5

COMUNICADO CG nº 1382/2010

(Processo nº 68439/10)

A Corregedoria Geral da Justiça, neste ato, republica o Comunicado CG nº 442/08 e determina aos Magistrados das Unidades Judiciais constantes da relação

COMUNICADO CG nº 1357/2010

(Processo nº 68434/10)

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 5

COMUNICADO CG. Nº 1240/2010 - RATEIO - MANDADOS GRATUITOS - ABRIL/2010

COMUNICADO CG. Nº 1240/2010

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

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