Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Autos nº 2014/173441)
A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Magistrados, Escrivães e Servidores em geral acerca da necessidade da observância da prerrogativa da intimação pessoal
(Processo nº 2015/6215) A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Escrivães Judiciais das Varas da Infância e da Juventude (medidas protetivas) do Interior e da Vara
(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas
Processo 2008/85814 – BOA VISTA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo a solicitação da Egrégia Corregedoria Geral
(Processo 2014/178479) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º-10-2009 e a Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º-3-2010.
Resolução Conjunta
(Processo nº2014/145335) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores que atuam na área Criminal e Execução Criminal, a SUSPENSÃO, até ulteriores orientações,
(Processo nº 2014/105739) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento dos MM. Juízes de Direito com competência na área criminal, escrivães, servidores, advogados e estagiários,
(Processo nº 2015/6624) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que o ATENDIMENTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO é REALIZADO NA
(Processo 2014/176890) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Lei nº 15.449, de 09 de junho de 2014.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
(Processo nº 2014/125380) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e público em
